O período compreendido entre o século XVI e início do século XIX no Brasil, conhecido como Brasil Colônia, tem início a partir do momento em que os portugueses invadem o território brasileiro e impõem o processo de colonização. Na arquitetura e no urbanismo, esse processo será responsável por uma série de padrões que moldaram, ao longo dos séculos, a arquitetura e as cidades no país.
Com a chegada dos portugueses, surgem as primeiras instalações dos colonizadores no território brasileiro, caracterizadas sobretudo pela sua precariedade e insuficiência na defesa de outros invasores. A partir da decisão da Coroa portuguesa de dividir as terras em capitanias hereditárias administradas por donatários, começam a surgir vilas e aglomerados urbanos.
Segundo Nestor Goulart Reis Filho, em seu livro Quadro da arquitetura no Brasil, um dos traços característicos da arquitetura urbana em qualquer período histórico é a sua relação com o tipo de lote em que está implantada. Assim, ao estudar o período colonial brasileiro, este vínculo pode ser facilmente percebido a partir da ocupação das casas, dispostas lado a lado, sem recuos laterais, e no limite das ruas, que ainda não dispunham de calçamentos ou passeios.
A arquitetura residencial nos centros das vilas e cidades do Brasil Colônia se caracterizava por um padrão uniforme de número de pavimentos, fenestração, área e gabarito, muitas vezes definidos a partir das Cartas Régias ou posturas municipais, de modo a garantir uma aparência portuguesa às vilas e cidades brasileiras. A planta baixa estreita e alongada das habitações permitia aberturas para iluminação natural apenas nos cômodos contíguos à rua e naqueles localizados ao fundo, entre os quais eram localizadas as alcovas e um corredor, central ou lateral, para circulação entre os ambientes.
Nos centros urbanos, os principais tipos de habitação podem ser divididos entre as casas térreas, com piso em terra batida, e os sobrados, construções que possuíam pavimentos superiores com piso em assoalho. Nas bordas das cidades, por outro lado, o afastamento dos centros permitia, a partir da construção do edifício isolado, uma maior liberdade na área construída e na abertura de janelas. As chácaras, como eram chamadas estas construções, pertenciam às famílias mais abastadas e possuíam facilidade de abastecimento e serviço, à época ainda muito dependentes do meio rural.
O estudo tipológico da arquitetura do Brasil Colônia tem muito a revelar sobre a configuração social do período. Os sobrados pertenciam às famílias mais ricas, que ocupavam os andares superiores, enquanto a população escravizada ocupava o pavimento térreo e as mulheres permaneciam em quartos resguardados. Os escravizados, além das funções realizadas no cotidiano das casas e sobrados, eram os responsáveis por sua construção, que seguia técnicas construtivas também padronizadas, usualmente com paredes de pau-a-pique, adobe ou taipa de pilão.
Além da arquitetura civil de função privada, outros edifícios marcaram o território brasileiro durante o Brasil Colônia, com suas diferentes funções e soluções formais. Entre eles as Casas de Câmara e Cadeia, onde eram localizados os órgãos da administração pública municipal; as fortificações militares, cujo caráter defensivo, herdado da Idade Média, tinha como objetivo defender o território de invasões estrangeiras; e as igrejas, que além da forte presença nos campos político, econômico e social, também foi um dos principais agentes modeladores do ambiente urbano. A diversidade nas composições arquitetônicas das igrejas tem origem nas diferentes ordens religiosas (jesuítas, franciscanos, carmelitas e beneditinos), cada qual com suas especificidades e com programas que se complexificavam à medida em que se associavam a colégios e conventos.
De modo geral, a colonização portuguesa impôs a padronização das soluções arquitetônicas e urbanas, que se assemelhavam em diferentes medidas à aparência portuguesa, apesar das adaptações convenientes ao contexto brasileiro. Os primeiros anos do século XIX - até a Proclamação da República em 1822 -, ainda pertencentes ao período colonial, são facilmente assimiláveis ao século anterior, com a continuidade das soluções arquitetônicas e urbanísticas que caracterizaram o período.
Referência bibliográfica
FILHO, Nestor Goulart Reis. Quadro da arquitetura no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 2000.
